Anatel abre tomada de subsdios para medir impacto da IA no setor de telecom

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A crescente popularização da inteligência artificial (IA) fez com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) unissem forças em uma parceria para “criar um ecossistema sustentável” para o uso da tecnologia no setor de telecomunicações (telecom).

O acordo entre as três partes foi assinado hoje (9), durante o evento “Inteligência Artificial e o Futuro da Conectividade: uma Visão Coletiva”, promovido pela agência do governo em sua sede em Brasília.

A parceria prevê a criação de uma espécie de “observatório”, que acompanha as principais discussões sobre a IA nos campos da ética e da tecnologia, bem como estudar formas de criar um impacto positivo dela em vários mercados – sobretudo o de telecom – por meio de uma Tomada de Subsídios.

Parafraseando o governo federal, uma “Tomada Pública de Subsídios (TPS) é um mecanismo de consulta aberto ao público para coletar dados, informações ou evidências sobre o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória” conduzida por uma ou mais agências públicas – neste caso, a própria Anatel.

Se a gente pensar a inteligência artificial, quando bem aplicada, como um instrumento de produtividade, como uma ferramenta de trabalho para grande parte da população, nós precisamos preparar essa população para que possa aproveitar-se essa nova tecnologia […] como é que a gente garante que o máximo de pessoas possível tenha acesso significativo pleno e seguro, porque se só as as pessoas mais ricas e mais capacitadas tiverem acesso e puderem se beneficiar, só vai aumentar as lacunas”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

A parte da Unesco é justamente a questão ética: segundo um artigo publicado no Statista, o uso de ferramentas de IA para a criação e proliferação de conteúdo falso na internet subiu 4.500% em países como Filipinas, Vietnã, EUA ou Bélgica entre 2022 e 2023. No Brasil, esse aumento foi de 828% no mesmo período, seguido de 766% na Argentina.

Paralelamente, em novembro do ano passado, um estudo da empresa de segurança londrina Onfido apontou um aumento de 30 vezes de tentativas de fraude por meio de deepfakes, deepfaces e outras tecnologias que forjam voz ou aparência de pessoas por meio da IA. O intrometendo chegou a falar do estudo no site.

Por essa razão, o observatório criado pela Anatel espera atingir a “difusão das boas práticas de IA no ecossistema digital”, além de um “modelo de governança que garanta o uso ético dessa tecnologia e um órgão regulador com capacidades elevadas de atuação no cenário interrelação entre IA e telecomunicações”.

Além do foco em IA, a parceria também prevê o estudo de novas formas de hiperconectividade, no sentido de levar a internet às regiões onde o acesso à rede mundial de computadores é dificultado ou impossibilitado.

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